Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados. De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 […]

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Congresso aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC vai a promulgação

SÃO PAULO – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1), em dois turnos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente da casa legislativa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta […]

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STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio à pandemia da covid-19, validando medidas emergenciais e coibindo excessos. “Com independência e altivez, a Suprema Corte do país atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social, com o […]

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Senado aprova projeto de combate a notícias falsas; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de combate a fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e […]

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Em derrota para Bolsonaro, TSE decide manter abertas ações que pedem a cassação da chapa presidencial

SÃO PAULO – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (30), por 4 votos a 3, que duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice-presidente Hamilton Mourão devem retornar à fase de instrução. Com isso, os casos seguem abertos em […]

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Governo confirma prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por 2 meses

SÃO PAULO – O governo Jair Bolsonaro confirmou, nesta terça-feira (30), a prorrogação do auxílio emergencial (o chamado “coronavoucher”), pago a trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, MEIs, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. A ampliação do programa será feita por dois meses, que somarão R$ 1.200 aos beneficiários – mantendo os R$ 600 mensais pagos […]

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Bolsonaro deve estender auxílio emergencial por decreto, mantendo duas parcelas de R$ 600

SÃO PAULO – Após o governo sinalizar na semana passada a prorrogação do auxílio emergencial por três meses com valores reduzidos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve optar por manter o programa com o pagamento de mais duas parcelas de R$ 600,00. O anúncio deverá ser feito na tarde desta terça-feira (30). O movimento […]

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Caso Queiroz e divergências sobre o auxílio emergencial ameaçam pacificação política

SÃO PAULO – Após uma série de atritos e derrotas políticas acumuladas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) buscou, nos últimos dias, uma trégua com parlamentares e magistrados. O tom “paz e amor”, que coincidiu com o avanço de investigações contra aliados, é objeto de ceticismo por parte de analistas políticos e deverá ser posto […]

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