Em discurso na tarde desta sexta-feira, 19, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pediu “desculpas ao povo brasileiro” pelo vídeo, publicado na terça-feira, 16, com ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar disse que se arrependeu e se excedeu, mas destacou que a fala foi feita em um “momento passional”.

“Assisti meu vídeo várias vezes. Eu não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo Brasil porque vi, de várias pessoas, juristas renomados, senhoras, senhores, adolescentes, qualquer tipo de classe, que perceberam que me excedi, de fato, na fala. Um momento passional”, afirmou. Daniel Silveira participa da sessão deliberativa através de videoconferência. Ele está detido no Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói.

O deputado bolsonarista também afirmou que sua fala é “totalmente garantida constitucionalmente”. “Eu não tinha a intenção e tampouco poderia mensurar a dimensão do ato de uma fala totalmente garantida constitucionalmente”, disse. “Lamento por ter tornado esse impasse dentro do Congresso. Isso me colocou na posição de reflexão”, acrescentou. Silveira também pediu reflexão dos parlamentares antes do voto, porque, em sua avaliação, “todos podem errar e não há óbice algum para que enfrentem o que estou enfrentando”.

Na sequência, seu advogado, Maurício Spinelli pediu o relaxamento imediato da prisão do deputado. “Tudo, absolutamente tudo, envolvendo a prisão do deputado se mostra inconstitucional. Não há nada no ordenamento jurídico que seja capaz de sanear as ilegalidades encontradas até agora”, disse.

Relatora do caso, a deputada Magda Mofatto votou pela manutenção da prisão de Daniel Silveira. Na leitura de seu parecer, a parlamentar afirmou que Silveira é “um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições, e que transformou o exercício de seu mandato em uma plataforma de propagação do discurso de ódio, de ataques às minorias, da defesa de golpes de Estado e da incitação de violência contra autoridades públicas”.