A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quinta-feira, 18, se mantém ou revoga a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Os líderes partidários irão se reunir após a audiência de custódia, marcada para às 14h30, para definir qual estratégia será adotada no caso do parlamentar bolsonarista. Silveira foi detido na terça-feira, 16, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a publicação de um vídeo com ataques a integrantes da Corte, em especial ao ministro Edson Fachin. Para o deputado Fausto Pinato (PP-SP), aliado do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o Parlamento terá uma oportunidade de “dar um recado aos extremistas que instigam a ruptura institucional”.

“Reconheço que a medida do ministro Alexandre de Moraes foi extrema, mas é preciso levar em consideração que o Daniel Silveira e os olavistas participaram e incentivaram os atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Supremo, da Câmara, xingavam parlamentares de bandidos. Isso pesa na avaliação dos deputados. Liberar o deputado Daniel Silveira não pode ser visto como um incentivo a esses radicais que instigam a ruptura institucional? Chegou a hora de dar um basta aos extremistas. Acabou a brincadeira. O presidente Arthur Lira foi eleito pregando um discurso de pacificação, de foco nas reformas, no combate à crise do coronavírus. Chega de confusão”, disse Pinato em entrevista à Jovem Pan.

Na tarde desta quarta-feira, 17, o STF referendou, por unanimidade, a decisão de Moraes que determinou a prisão do deputado do PSL. O placar da votação também é levado em consideração pelos parlamentares, que temem abrir uma crise do Legislativo com o Judiciário. Para que a detenção seja revogada, são necessários 257 votos – a votação será nominal e aberta. “Juridicamente eu tenho dúvidas em relação ao flagrante, condição que baseou a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Mas todos os outros dez ministros seguiram o seu entendimento. O Supremo, inclusive, investiga os ataques ao Estado Democrático de Direito desde o ano passado. Eles devem ter elementos de sobra para referendar a prisão”, afirma Pinato.

Questionado sobre a possibilidade de a Câmara revogar a prisão de Daniel Silveira, Pinato avalia que isto só ocorrerá se houver uma “punição exemplar” ao bolsonarista, como a cassação ou a suspensão de seu mandato no Conselho de Ética. “Eu confio no presidente da Câmara e no presidente do Conselho de Ética. Se houver um entendimento com o Judiciário em relação à punição, isso será cumprido. Até porque, caso isso não ocorra, isso destrói as pontes e faz mal à harmonia entre os Poderes”, diz.